Termos de Uso

1 Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma da Academia Emaus, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2 Acesso aos Cursos e Conteúdos

O acesso aos cursos é pessoal e intransferível. É estritamente proibido compartilhar credenciais de acesso, baixar vídeos ou reproduzir o material sem autorização expressa.

3 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo vídeos, textos, apostilas e logotipos, é de propriedade exclusiva da Academia Emaus e está protegido pelas leis de direitos autorais.

4 Pagamentos e Reembolsos

Os pagamentos são processados por gateways seguros. O cancelamento e a solicitação de reembolso podem ser feitos dentro do prazo legal de 7 dias após a compra, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

5 Modificações nos Termos

A Academia Emaus reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Recomendamos a revisão periódica desta página.